Procura

Direito penalErro do tipo essencial


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FCC 2018)

O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,


A) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

B) sempre isenta o agente de pena.

C) não isenta o agente de pena, mas esta será diminuída de um sexto a um terço.

D) não tem relevância na punição do agente, pois o desconhecimento da lei é inescusável.

E) se inevitável, isenta o agente de pena; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 39

VOLTAR ao índice: Direito penal






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=18.73ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.55ms))((ts_substr_c=0.47ms))((ts_substr_im=0.83ms))
((total= 21ms))