Direito penalErro do tipo essencial
- (MPE-SC 2016)
O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
C) Certo
E) Errado
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 17
Vamos para o Anterior: Exercício 15
Tente Este: Exercício 58
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito penal