Direito penalErro do tipo essencial

• (MPE-SC 2016)

O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 17

Vamos para o Anterior: Exercício 15

Tente Este: Exercício 73

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal