Direito penalErro do tipo essencial

• (SELECON 2019)

J. é absolvido, tendo em vista que foi considerado que seu ato foi descaracterizado quanto a elemento constitutivo do tipo legal de crime. Nos termos do Código Penal, nesse caso, ocorre a exclusão do:


A) proibido

B) fato

C) excesso

D) dolo


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