Direito penalErro do tipo essencial

• (NUCEPE 2018)

Assinale a alternativa INCORRETAacerca do erro de tipo:


A) Escusável ou inescusável, o erro de tipo sempre exclui o dolo.

B) O erro de tipo ocorre quando o indivíduo, desconhecendo um ou vários elementos constitutivos do tipo penal, não sabe que pratica um fato descrito em lei como infração penal quando na verdade o faz.

C) Erro de tipo acidental é aquele que recai, por exemplo, sobre o objeto do crime, e assim, não afasta a responsabilidade penal.

D) O terceiro que determina o erro responde pelo crime.

E) No erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas, por erro, acaba por cometer um fato penalmente irrelevante.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 4

Vamos para o Anterior: Exercício 2

Tente Este: Exercício 44

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal