Direito penalErro do tipo essencial

• (FAURGS 2022)

Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão


A) pratica crime impossível, agindo de forma atípica.

B) incorre em erro de proibição, agindo sem culpabilidade, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade.

C) incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.

D) incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.

E) incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo e sem culpa, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade.


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