Direito penalErro do tipo essencial

• (FGV 2014)

Jorge pretendia matar sua irmã, Ana, para passar a ser o único beneficiário de herança que ambos receberiam. No dia do crime, Jorge fica à espreita enquanto Ana sai da garagem em seu carro. Ocorre que, naquele dia não era Ana que estava ao volante, como ocorria diariamente, mas sim seu namorado. Ana se encontrava no banco do carona. Jorge sabia que sua irmã sempre dirigia seu próprio carro e, assim, tinha certeza de que estaria mirando a arma na direção de Ana, ainda que não conseguisse enxergar o interior do veículo devido aos vidros escuros. Jorge atira no veículo, mas o projétil atinge o namorado de Ana, que vem a falecer.
É correto afirmar que Jorge praticou:


A) o crime de tentativa de homicídio doloso qualificado contra Ana e de homicídio culposo contra o namorado de Ana.

B) apenas um crime de homicídio doloso qualificado, mas não incidirá na hipótese a circunstância agravante em razão de ser Ana sua irmã, uma vez que foi o namorado desta última quem veio a falecer.

C) o crime de tentativa de homicídio doloso qualificado contra Ana e de homicídio qualificado contra o namorado de Ana.

D) apenas um crime de homicídio doloso qualificado, e a pena a ser aplicada ainda será agravada pelo fato de Ana ser sua irmã.

E) apenas o crime de homicídio culposo contra o namorado de Ana.


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