Direito penalErro do tipo essencial
- (VUNESP 2014)
Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:
A) Excludente de antijuridicidade.
B) Erro de tipo.
C) Erro de proibição.
D) Excludente de culpabilidade.
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