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Direito penalErro do tipo essencial


EXERCÍCIOS - Exercício 25

  • (VUNESP 2014)

Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:


A) Excludente de antijuridicidade.

B) Erro de tipo.

C) Erro de proibição.

D) Excludente de culpabilidade.


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