Direito penalErro do tipo essencial
- (VUNESP 2022)
Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água somente sobre o próprio computador pessoal – o que efetivamente o danifica.
Em face do exposto, é correto afirmar que
A) Petrônio cometeu crime de dano na modalidade tentada, com agravante da embriaguez.
B) o fato é típico, mas não ilícito.
C) o fato é atípico.
D) Petrônio cometeu crime de dano consumado, uma vez que o erro sobre a pessoa não o isenta de pena.
E) Petrônio cometeu crime de dano qualificado, tendo em vista o motivo egoístico.
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