Direito penalErro do tipo essencial

• (FGV 2018)

Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante, informando que Maria tinha apenas 13 anos. Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de menores de 18 anos na festa rave. Diante da situação narrada, Bernardo agiu em


A) erro de tipo, tornando a conduta atípica.

B) erro de tipo, afastando o dolo, mas permitindo a punição pelo crime de estupro de vulnerável culposo.

C) erro de proibição, afastando a culpabilidade do agente pela ausência de potencial conhecimento da ilicitude.

D) erro sobre a pessoa, tornando a conduta atípica.

E) erro de tipo permissivo, gerando causa de redução de pena.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 6

Vamos para o Anterior: Exercício 4

Tente Este: Exercício 42

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal