Procura

Direito penalErro do tipo essencial


EXERCÍCIOS - Exercício 56

  • (ESAF 2004)

Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que


A) não há limite temporal para a sua aplicação.

B) a redução de pena é aplicável aos crimes cometidos com ou sem violência ou grave ameaça à pessoa.

C) se trata de mera atenuante e não de causa obrigatória de diminuição de pena.

D) a pena pode ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).

E) a reparação do dano exigida não precisa ser efetiva, bastando a simples intenção de fazê-la.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 57

Vamos para o Anterior: Exercício 55

Tente Este: Exercício 28

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=1.10ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.59ms))((ts_substr_c=0.51ms))((ts_substr_im=0.85ms))
((total= 3ms))