Direito penalErro do tipo essencial
- (FAFIPA 2019)
A respeito do instituto erro sobre a pessoa, é CORRETO afirmar que:
A) O erro quanto à pessoa contra quem se comete o crime isenta de pena o agente.
B) No caso de erro sobre a pessoa contra quem se comete o crime, considera-se apenas as condições e qualidade da vítima.
C) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
D) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
E) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, mas considera-se apenas as qualidades da vítima.
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