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Direito constitucionalIntervenção do estado no domínio econômico


EXERCÍCIOS - Exercício 124

  • (FCC 2021)

No campo da atuação do Estado no domínio econômico, há a presença de intervencionismo estatal quando este


A) não determina fiscalização da atividade econômica, mas seu planejamento estratégico para os setores públicos e privados.

B) configura uma estratégia de enfrentamento à anarquização das relações econômicas que decorrem de um modelo limitado de ingerência do Estado.

C) determina, de forma absoluta, a atividade econômica, visando a realização dos fins de um Estado Social.

D) determina os conceitos de mercado, propriedade privada dos bens de produção e liberdade de iniciativa econômica.

E) não determina, de forma absoluta, a atividade econômica, deixando espaço à manifestação da liberdade de iniciativa.


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