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Direito processual penalProcedimento penal


EXERCÍCIOS - Exercício 409

  • (FGV 2021)

Na audiência, realizada no âmbito do Juizado Especial Criminal (JeCrim), em que foi efetivada uma transação penal, Luzia é orientada a comparecer ao Núcleo Psicossocial da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) para receber orientação sobre o cumprimento da medida. O momento mais adequado para a equipe buscar romper a resistência com que Luzia pode chegar para o cumprimento é o primeiro contato, ocasião em que a equipe deve buscar uma visão integral da pessoa, contribuindo para construir uma relação e rotina capazes de orientar o acompanhamento da transação. Esse procedimento da rotina de acompanhamento às medidas alternativas é chamado de:


A) encaminhamento pelo Judiciário;

B) estudo de caso;

C) gestão de informação;

D) retornos/atendimento de rotina;

E) acolhimento e elaboração da medida.


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