Procura

Direito administrativoNoções gerais e desapropriação


EXERCÍCIOS - Exercício 256

  • (VUNESP 2019)

A desapropriação por necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, assegurada prévia a justa indenização em dinheiro, prevista no inciso XXIV do art. 5° da Constituição Federal.


A) constitui sanção pelo descumprimenlo da função social dá propriedade urbana.

B) pode ter por objeto imóvel que cumpre a função social da propriedade.

C) trata do confisco de imóvel utilizado para o cultivo de plantas psicotrópicas

D) caracteriza sanção pelo descumprimento à função social da propriedade rural.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 257

Vamos para o Anterior: Exercício 255

Tente Este: Exercício 33

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito administrativo






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=6.45ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.58ms))((ts_substr_c=1.21ms))((ts_substr_im=0.92ms))
((total= 9ms))