DiversosDiversos (26)

• (CESPE 2018)

Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,


A) o Distrito Federal.

B) o município de seu nascimento, se pessoa natural.

C) a localidade de seu alistamento militar, se reservista.

D) o domicílio de quaisquer de seus sócios cotistas, em se tratando de sociedades anônimas.

E) a repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.


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