Direito do trabalhoAlteração interrupção e suspensão do contrato de emprego
- (INSTITUTO CIDADES 2008)
A validade da alteração dos contratos individuais de trabalho dependerá:
A) do mútuo consentimento, sempre que previsto em cláusula contratual.
B) da proposta do empregador, aceita pelo empregado, e ainda assim desde que suas condições não resultem prejuízos diretos ou indiretos ao empregado.
C) de acordo coletivo específico, dirigido a todos os empregados do mesmo setor do estabelecimento.
D) da vantagem indenizatória a ser dada ao empregado, como forma de reparação em caso de rebaixamento.
E) da ausência de reflexos negativos na carreira, observados os critérios de promoção por merecimento e antigüidade.
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