Direito do trabalhoAlteração interrupção e suspensão do contrato de emprego

• (CESPE 2008)

Um vendedor, após determinado tempo, foi promovido a gerente de vendas, cargo de confiança que lhe assegurou aumento na remuneração. Após ele ocupar a nova função por seis meses, o empregador concluiu que as expectativas de desempenho no cargo não tinham sido atendidas e determinou-lhe o retorno à função anterior, a de vendedor.
Acerca dessa situação, assinale a opção correta.


A) Irregularidade inexiste na mencionada reversão ao cargo anteriormente ocupado.

B) A referida alteração atende ao prescrito no art. 468 da CLT, desde que tenha sido assegurado ao trabalhador o pagamento da gratificação de gerente.

C) Com base no princípio da continuidade do contrato de trabalho, não há que se falar em retorno ao cargo anteriormente ocupado.

D) Trata-se de situação que configura rescisão indireta, segundo o prescrito no art. 483 da CLT.

E) A situação descrita constituiu alteração unilateral do contrato de trabalho e, portanto, foi nula, nos termos do art. 468 da CLT.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 68

Vamos para o Anterior: Exercício 66

Tente Este: Exercício 53

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito do trabalho