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Direito do trabalhoAlteração interrupção e suspensão do contrato de emprego


EXERCÍCIOS - Exercício 61

  • (FCC 2010)

Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,


A) não é considerada alteração unilateral.

B) é considerada alteração unilateral, sendo necessária a existência de norma coletiva autorizadora.

C) é considerada alteração unilateral, sendo necessária apenas a anuência expressa do empregado.

D) é considerada alteração unilateral, sendo necessária, além da anuência expressa do empregado, o pagamento de indenização.

E) é considerada alteração unilateral, não sendo necessária anuência do empregado, desde que seja paga a correspondente indenização.


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