Direito eleitoralDireitos políticos passivos - capacidade eleitoral passiva: condições de elegibilidade
- (FGV 2008)
Com relação aos analfabetos, é incorretoafirmar que:
A) a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível.
B) é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato.
C) o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto.
D) é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato.
E) o artigo 14, § 4º, da CF consagra presunção juris et de jure de incapacidade para o exercício do mandato.
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