Direito eleitoralDireitos políticos passivos - capacidade eleitoral passiva: condições de elegibilidade
- (FGV 2018)
Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, está no pleno exercício dos direitos políticos, está filiado a partido político e tem domicílio eleitoral no Município limítrofe àquele em que pretende candidatar-se, tendo, portanto, pleno conhecimento da realidade social.
À luz da sistemática constitucional, Pedro:
A) preenche todas as condições de elegibilidade exigidas;
B) não preenche a condição de elegibilidade baseada no critério etário;
C) não preenche a condição de elegibilidade consistente no domicílio eleitoral;
D) não preenche a condição de elegibilidade consistente na nacionalidade brasileira nata;
E) não preenche as condições de elegibilidade consistentes no critério etário e no domicílio eleitoral.
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