Direito civilParte geral

• (FCC 2008)

O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é



A) decadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

B) decadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

C) prescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

D) prescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

E) de simples garantia do interesse da parte, podendo ser qualificado como decadencial, ou prescricional, conforme seja a ação a ser proposta constitutiva ou condenatória.


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