Direito civilParte geral

• (FUNCAB 2013)

Quanto à prescrição, é correto afirmar:



A) A prescrição intercorrente foi admitida pelo Código Civil vigente, sendo verificada pela inércia continuada e ininterrupta do autor do processo já iniciado, durante um tempo suficiente para a ocorrência da própria perda da pretensão.

B) A prescrição aplica-se aos direitos potestativos.

C) A prescrição pode ser estabelecida por lei ou pela vontade contratual.

D) A prescrição não admite renúncia, nemapós a sua consumação.

E) Se a prescrição for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição,mas o Juiz não pode suprir a alegação.


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