Direito penalCrimes contra a administração pública
- (COPEVE-UFAL 2010)
Como se consuma o delito de Concussão previsto no artigo 316 do Código Penal?
A) Com a mera exigência da vantagem indevida.
B) Quando a vítima tem conhecimento da exigência idônea da vantagem indevida.
C) Tratando-se de crime material, com o recebimento da vantagem indevida.
D) Independente de exigência idônea, quando o funcionário público solicita a vantagem indevida.
E) Independente da exigência idônea, quando a vítima tem conhecimento da solicitação da vantagem indevida.
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