Direito penalCrimes contra a administração pública

• (TRT 2R (SP) 2009)

Durante audiência de instrução, debates e julgamento o Magistrado verifica que a testemunha A está negando a verdade, diante de pergunta sobre fato a respeito do qual a testemunha tinha conhecimento, mas esta se negou a responder alegando que foi orientada pelo advogado da parte.


A) Não houve crime falso testemunho por parte da testemunha posto que não mentiu, apenas negou a verdade, mas houve crime por parte do advogado de incitação à prática de delito.

B) Houve crime de falsidade por parte da testemunha e o advogado responde como partícipe do crime.

C) Não houve crime falso testemunho por parte da testemunha posto que não mentiu, apenas negou a verdade.

D) Houve falso testemunho por parte da testemunha e do advogado em co autoria direta.

E) Houve falso testemunho por parte da testemunha, mas o advogado não é partícipe, nem co-autor desse fato, por se tratar de crime de mão própria.


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