Direito civilResponsabilidade civil

• (MPE-SP 2010)

Assinale a alternativa incorreta:


A) o Código Civil adota como regra a responsabilidade civil subjetiva.

B) o chamado “dano remoto” não é indenizável.

C) a responsabilidade civil do incapaz é subsidiária e a indenização correspondente é equitativa.

D) a responsabilidade civil do curador, tutor e pais em razão de atos praticados, respectivamente, pelos curatelados, pupilos e filhos menores, restringe-se aos danos materiais por estes causados a terceiros.

E) a indenização por dano moral prescinde da comprovação do dano material.


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