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Direito civilResponsabilidade civil


EXERCÍCIOS - Exercício 91

  • (VUNESP 2012)

Fernanda, 19 anos, regularmente guiava para sua casa quando seu veículo foi abalroado por outro. Constatou-se que Leandro, motorista do outro veículo, guiava acima da velocidade permitida e sob os efeitos de bebida alcoólica, já havendo sentença criminal condenatória com trânsito em julgado. Fernanda, apesar de submetida às intervenções médicas e cirúrgicas, faleceu alguns dias após o acidente. Considerando o caso concreto proposto, é correto afirmar que:



A) se condenado Leandro ao pagamento de pensão, a família de Fernanda não poderá exigir que esta espécie de indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.

B) Leandro poderá discutir, na esfera cível, a existência do fato ou quem seja o seu autor.

C) a ineficácia das intervenções médicas exonera Leandro do reembolso das despesas com o tratamento.

D) para que Leandro seja condenado ao pagamento de compensação por dano moral, a família de Fernanda deverá comprovar sua dependência econômica.

E) o falecimento de Leandro levará à exoneração da obrigação de indenizar.


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