Direito civilResponsabilidade civil
- (FCC 2012)
No Código Civil atual, a responsabilidade civil
A) continua em regra como subjetiva, excepcionando- se, entre outras, a hipótese da atividade exercida normalmente pelo autor do dano com risco para os direitos de outrem, quando então a obrigação de reparar ocorrerá independentemente de culpa.
B) é objetiva como regra, excepcionando-se situações expressas de responsabilização subjetiva.
C) é subjetiva sempre, em qualquer hipótese.
D) em regra é subjetiva, admitida porém a responsabilidade objetiva do empresário, como fornecedor de produtos ou de serviços, na modalidade do risco integral.
E) é objetiva para as pessoas jurídicas, de direito privado ou público, e subjetiva para as pessoas físicas.
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