Direito civilResponsabilidade civil

• (FCC 2013)

O abuso de direito acarreta


A) apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial.

B) indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.

C) consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado.

D) somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz.

E) indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 47

Vamos para o Anterior: Exercício 45

Tente Este: Exercício 157

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil