Direito civilResponsabilidade civil
- (FCC 2010)
Assinale a alternativa INCORRETA.
A) O ordenamento pátrio admite a concorrência de culpas na esfera cível.
B) A indenização mede-se pela extensão do dano, podendo o juiz reduzi-la equitativamente se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
C) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la não se transmitem com a herança, extinguindo-se a última com a morte do lesante.
D) São cumuláveis as indenizações material e moral.
E) O dano estético tem sido admitido autonomamente ao dano moral, dizendo respeito às lesões à integridade física da vítima.
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