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Direito constitucionalControle de constitucionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 74

  • (COPEVE-UFAL 2010)

O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidade das normas, está composto pelos seguintes níveis (ou “degraus”) de análise:


A) necessidade, razoabilidade e “relação meio-fim”.

B) aptidão, necessidade e proporcionalidade “stricto sensu”.

C) necessidade, adequação e razoabilidade “lato sensu”.

D) aptidão, necessidade e mérito substancial (político).

E) aptidão, necessidade e conformidade político-institucional.


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