Direito constitucionalControle de constitucionalidade
- (COPEVE-UFAL 2010)
O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidade das normas, está composto pelos seguintes níveis (ou “degraus”) de análise:
A) necessidade, razoabilidade e “relação meio-fim”.
B) aptidão, necessidade e proporcionalidade “stricto sensu”.
C) necessidade, adequação e razoabilidade “lato sensu”.
D) aptidão, necessidade e mérito substancial (político).
E) aptidão, necessidade e conformidade político-institucional.
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