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Direito constitucionalControle de constitucionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 70

  • (TRT 15R 2010)

Em relação ao controle da constitucionalidade é correto afirmar:


A) a sistemática fixada pela Constituição Federal de 1988 estabelece o controle preventivo e também o controle repressivo da inconstitucionalidade;

B) nosso ordenamento constitucional prevê apenas o controle concentrado da constitucionalidade;

C) cabe exclusivamente ao Poder Judiciário o controle preventivo da constitucionalidade;

D) o controle repressivo da constitucionalidade cabe exclusivamente ao Poder Judiciário;

E) nenhuma das anteriores.


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