Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (TJ-AC 2014)
Sobre os denominados direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão, É CORRETO afirmar que:
A) surgiram precipuamente para assegurar aos indivíduos a possibilidade de exigir do Estado prestações concretizadoras do mínimo existencial.
B) resultaram da reação das classes hipossuficientes à opressão dos grupos econômicos dominantes.
C) foram desenvolvidos inicialmente como imposições negativas ao Estado, de forma a tutelar a liberdade individual e a livre iniciativa.
D) têm nítida vocação para a tutela coletiva de bens jurídicos da comunidade.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 174
Vamos para o Anterior: Exercício 172
Tente Este: Exercício 252
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional