Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discriminação positiva.
A) vantagem temporária ou permanente para grupos socialmente vulneráveis
B) atividade voluntária de inclusão, necessariamente mediante o incentivo do governo
C) critérios subjetivos e justificáveis do ponto de vista jurídico
D) aplicabilidade exclusiva no âmbito público
E) prevalência da igualdade formal
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