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Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais


EXERCÍCIOS - Exercício 334

  • (Quadrix 2020)

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.




C) Certo

E) Errado


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