Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais

• (FCC 2015)

Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos


A) individuais de exercício coletivo.

B) sociais.

C) transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

D) transindividuais, de natureza indivisível, cujo titular é um grupo, uma categoria ou uma classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

E) individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origens múltiplas e diversas.


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