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Direito constitucionalServidores públicos


EXERCÍCIOS - Exercício 298

  • (IF-SUL 2014)

De acordo com a nossa Carta Magna, a aposentadoria por idade, nos termos da regra geral (art. 40 §1.º, III. “b"), ocorrerá aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher. Nessa situação, pode-se afirmar que os proventos serão


A) proporcionais ao tempo de serviço.

B) proporcionais ao tempo de contribuição.

C) integrais e reajustados anualmente.

D) proporcionais ao tempo de serviço fictício.


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