Direito constitucionalServidores públicos
- (FGV 2018)
José, servidor público do Legislativo Municipal, exerce função de confiança, na qualidade de chefe do departamento de arquivo geral de determinada Câmara Municipal, no Estado da Bahia.
De acordo com as disposições constitucionais que regem a matéria, é correto afirmar que José:
A) é necessariamente ocupante de cargo em comissão;
B) é necessariamente ocupante de cargo efetivo;
C) é necessariamente não concursado e exerce cargo de livre nomeação e exoneração;
D) pode ser ocupante de cargo efetivo ou não concursado no exercício de cargo de livre nomeação e exoneração;
E) pode ser ocupante de cargo em comissão ou não concursado no exercício de cargo de livre nomeação e exoneração.
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