DiversosDiversos (16)

• (FCC 2014)

O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral são escolhidos mediante eleição pela maioria dos membros do TJAP. É regra atinente a essa eleição,


A) a designação de três escrutinadores, que executarão esta função até o final da eleição.

B) a realização de sucessivas eleições, no caso de empate, até que haja um vencedor eleito.

C) votação aberta, na forma prevista no Regimento Interno do TJAP.

D) aceitação obrigatória do cargo, salvo se houver recusa manifestada e aceita antes da eleição.

E) mandato de dois anos, permitida recondução ou reeleição para período imediatamente subsequente.


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