DiversosDiversos (4)

• (NUCEPE 2018)

Sobre “Entendimento e autodeterminação”, assinale a alternativa CORRETA.


A) A “autodeterminação” normal requer que o indivíduo esteja livre de qualquer condição mórbida que possa interferir ou abolir a capacidade de reflexão sobre a escolha de praticar ou não o ato ou a omissão.

B) São descrições recorrentes no Código Civil nas referências de necessidade de perícia psiquiátrica.

C) Estão sempre conjugados (a alteração de um, garante o comprometimento do outro).

D) O “entendimento" diz respeito à possibilidade do indivíduo decidir praticar ou não o ato criminoso ou a omissão.

E) Os termos citados são nomenclaturas médicas comuns, que não precisam de aproximação entre a linguagem jurídica e os manuais diagnósticos.


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