DiversosDiversos (4)
- (CESGRANRIO 2018)
Em caso de contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado, nos termos do Decreto n o7.203/2003, deverá ser estabelecida a vedação de que familiar de agente público preste serviços no órgão ou entidade em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança.
Essa vedação deve constar no
A) Memorando especial
B) Comunicado de habilitação
C) Edital de licitação
D) Contrato final
E) Termo de ciência
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