DiversosDiversos (4)
- (Dédalus Concursos 2018)
Considerando os direitos e garantias fundamentais no capítulo que aborda os direitos sociais, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ordinária.
B) Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
C) Salário mínimo proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
D) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
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