Legislação municipalDiversos

• (COPESE - UFPI 2015)

O Código de Postura do Município de Teresina considera lixo o conjunto heterogêneo de resíduos sólidos provenientes das atividades humanas, classificando-o em lixo domiciliar, lixo público e resíduos sólidos especiais, assim sendo é CORRETO afirmar:


A) É desnecessário o acondicionamento do lixo em recipientes adequados, seguindo a sua classificação.

B) A queima de lixo é permitida na área urbana de Teresina, desde que realizada no período noturno e em locais determinados para esse fim.

C) A coleta de resíduos provenientes de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e similares pode ser feita em veículos de carrocerias abertas, desde que devidamente identificados com a indicação “lixo hospitalar”.

D) Os estabelecimentos comerciais estão desobrigados a dispor internamente recipiente para recolhimento de lixo em pequena quantidade e destinado ao uso público.

E) Os estabelecimentos comerciais que vendem pilhas e baterias devem disponibilizar lixeiras destinadas exclusivamente para a coleta desses materiais.


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