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Direito penalHomicídio


EXERCÍCIOS - Exercício 200

  • (INSTITUTO AOCP 2022)

É considerado qualificado o homicídio


A) se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

B) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

C) se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou, por qualquer outro título, tiver autoridade sobre ela.

D) se o crime for praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

E) se o crime for praticado contra menor de 14 (quatorze) anos.


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