Direito penalHomicídio
- (CESPE 2006)
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade,causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra a vida.
C) Certo
E) Errado
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