Direito penalHomicídio
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena,
quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o
caráter hediondo do delito.
C) Certo
E) Errado
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