Direito penalHomicídio
- (FUNCAB 2014)
Em relação aos crimes contra a vida, dispostos no Código Penal, é correto afirmar:
A) No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, disposto no artigo 122 do CP, a pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.
B) O Código Penal prevê o crime de aborto culposo.
C) Se do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio resulta lesão corporal de natureza grave na vítima, a conduta daquele que induziu, instigou ou auxiliou a vítima a tentar se suicidar é atípica.
D) Para a configuração da qualificadora do emprego de veneno no homicídio, disposta no artigo 121, § 2°, inciso III, primeira figura, do CP, não se exige que a vítima desconheça a circunstância de estar sendo envenenada.
E) O crime de infanticídio, descrito no artigo 123 do CP, prevê também como típica a forma culposa desse delito.
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