Direito penalHomicídio

• (FCC 2022)

O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado


A) durante a gestação ou nos 6 (seis) primeiros meses posteriores ao parto.

B) contra pessoa com menos de 18 (dezoito) anos ou mais de 60 (sessenta) anos.

C) com emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel.

D) após o descumprimento de qualquer medida protetiva de urgência.

E) na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.


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