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Direito penalHomicídio


EXERCÍCIOS - Exercício 65

  • (FCC 2014)

Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃOencontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que


A) é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.

B) não equivale a motivo injusto

C) não se confunde com a ausência de motivos.

D) é compatível com o homicídio privilegiado.

E) não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.


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