Direito penalHomicídio
- (FCC 2014)
Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃOencontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que
A) é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.
B) não equivale a motivo injusto
C) não se confunde com a ausência de motivos.
D) é compatível com o homicídio privilegiado.
E) não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.
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