Direito penalHomicídio

• (CESPE 2016)

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.


A) Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.

B) Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.

C) O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.

D) O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.

E) O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.


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