Direito penalHomicídio
- (CESPE 2009)
Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes contra a
vida, contra o patrimônio e contra a administração pública.
A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consideração para agravar a pena, funcionando como circunstância judicial.
C) Certo
E) Errado
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